Concurso da Educação: prova escrita de 120 minutos e quota de 4% para pessoas com deficiência

Concurso da Educação: prova escrita de 120 minutos e quota de 4% para pessoas com deficiência

Os Termos de Referência do Concurso Público de Ingresso Externo do Ministério da Educação (MED) 2026, já disponíveis nos portais provinciais, revelam detalhes importantes sobre como vai funcionar a avaliação dos candidatos — tanto para professores como para o pessoal da Carreira Geral — que ainda não tínhamos divulgado.

A prova escrita dos professores: 120 minutos, seis temas

Os candidatos a professor são avaliados através de uma prova escrita com duração de 120 minutos, realizada em simultâneo em todos os municípios do país. A prova aborda seis grandes áreas: Língua Portuguesa, conhecimentos pedagógicos, a disciplina específica a que o candidato concorre, noções de Administração Pública, ética e deontologia profissional, e cultura geral.

Uma escala de 10 a 20 valores

Só são consideradas positivas as notas entre 10 e 20 valores. A selecção final é feita por ordenamento dos candidatos, da maior para a menor nota positiva, dentro de cada categoria e disciplina, em função do número de vagas disponíveis no respectivo município — ou seja, mesmo com nota positiva, um candidato só é admitido se a sua posição no ranking couber dentro das vagas existentes para a sua disciplina naquele município.

Um exame complementar, quando necessário

Sempre que a Comissão de Júri julgar necessário, o candidato aprovado na prova escrita pode ainda ser submetido a um exame complementar — oral, prático ou psicotécnico — antes da decisão final de admissão.

Carreira Geral: avaliação documental e prova escrita

Já os candidatos ao pessoal administrativo (Carreira Geral) passam por dois momentos distintos: uma avaliação documental, que confirma a autenticidade dos certificados directamente junto das instituições de ensino, e uma prova escrita, cujos tópicos são elaborados e afixados pela própria Comissão de Júri Provincial — podendo, por isso, variar ligeiramente de província para província.

Uma quota de 4% para pessoas com deficiência

Um dos dados mais relevantes revelados pelos portais provinciais é a reserva de uma quota de 4% das vagas, em cada província, para candidatos com deficiência que reúnam os requisitos exigidos, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 12/16, de 15 de Janeiro, sobre a quota de emprego para pessoas com deficiência. Esta quota aplica-se tanto ao concurso de professores como ao da Carreira Geral.

Um requisito comum pouco falado: capacidade física e mental

Além da nacionalidade, idade e habilitações, os Termos de Referência exigem ainda, para ambos os concursos, que o candidato possua "capacidade física e mental para o exercício da função a que se candidata" — um critério de admissão que se soma aos já conhecidos requisitos académicos.

Fonte: Termos de Referência do Concurso Público de Ingresso Externo 2026 — Ministério da Educação (MED) / Portais provinciais de candidatura