Publicado em: 09-07-2026
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Uma das dúvidas mais frequentes entre os candidatos ao Concurso Público de Ingresso Externo do Ministério da Saúde (MINSA) é saber se, depois de submeter a candidatura, vão ter de realizar algum exame. A resposta, segundo os termos de referência publicados em Diário da República, depende da carreira a que cada um concorre.
A única categoria avaliada exclusivamente por análise documental é a de Médico Assistente. Para esta carreira, que exige já uma especialidade médica reconhecida pelo Instituto de Especialização em Saúde, o MINSA dispensa a realização de provas, bastando a verificação da documentação apresentada pelo candidato.
Todas as demais categorias — Médico Geral/Interno de Especialidade, Enfermagem, Diagnóstico e Terapêutica, Apoio Hospitalar, Regime Geral e Trabalhador Social — passam por um processo de selecção que combina a análise dos documentos submetidos com a realização de provas de avaliação, cujo conteúdo é definido consoante a área de candidatura.
Todo o processo de selecção é conduzido por comissões de júri compostas por cinco membros, entre os quais um representante dos sindicatos do sector da Saúde. Estas comissões coordenam as provas, publicam as listas provisórias e definitivas de candidatos, e decidem sobre eventuais reclamações, seguindo princípios de objectividade, rigor, transparência e imparcialidade estabelecidos no regulamento do concurso.
A contratação dos Médicos Gerais e Internos de Especialidade cabe directamente à Ministra da Saúde, que faz a colocação nas unidades sanitárias das províncias de acordo com as necessidades identificadas pela Direcção Nacional de Recursos Humanos. Já a admissão dos restantes profissionais pode ser formalizada pela Ministra e/ou pelos Governos Provinciais.
Fonte: Diário da República — Despacho Conjunto n.º 41/26, Ministério da Saúde
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