Ministério da Saúde abre concurso público com 6.000 vagas em todo o país

Ministério da Saúde abre concurso público com 6.000 vagas em todo o país

O Executivo angolano formalizou a abertura de um concurso público de ingresso externo para o sector da Saúde, com um total de 6.000 vagas distribuídas pelas Carreiras Especiais da Saúde, Regime Geral e Trabalhador Social. A decisão consta de um despacho conjunto dos Ministérios das Finanças, da Administração do Território e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, publicado no Diário da República no final de Junho.

Quem pode concorrer

O concurso está aberto a cidadãos de nacionalidade angolana, ficando de fora candidatos estrangeiros, quem já seja funcionário público, e quem submeta mais do que uma candidatura. Os requisitos variam conforme a carreira pretendida:

• Médico Assistente: licenciatura em Medicina com especialidade reconhecida pelo Instituto de Especialização em Saúde;
• Médico Geral/Interno de Especialidade: licenciatura em Medicina e carteira profissional emitida pela Ordem dos Médicos de Angola;
• Enfermagem: formação média ou superior em Enfermagem, podendo incluir especialidade reconhecida, e carteira emitida pela Ordem dos Enfermeiros de Angola;
• Diagnóstico e Terapêutica: formação média ou superior nesta área, com carteira profissional correspondente;
• Apoio Hospitalar: formação média ou equiparada;
• Regime Geral: formação superior em áreas como Direito, Contabilidade, Recursos Humanos, Engenharia Civil, Engenharia Informática, Matemática, Estatística ou Arquitectura;
• Trabalhador Social: formação superior em Assistência Social.

Não são admitidas candidaturas de quem apresente apenas uma declaração de frequência de curso em vez do certificado de habilitações, nem de licenciados que concorram a vagas da carreira de Apoio Hospitalar, entre outras situações previstas nas regras do concurso.

Como vai funcionar o processo

As candidaturas serão submetidas exclusivamente através de uma plataforma electrónica, durante um período de 15 dias úteis. A avaliação dos candidatos passa por análise documental e realização de provas, com excepção da categoria de Médico Assistente, cuja selecção se baseia apenas na análise dos documentos apresentados.

O processo é conduzido por comissões de júri compostas por cinco membros, entre os quais um representante dos sindicatos do sector. Estas comissões são responsáveis por coordenar as provas, publicar listas provisórias e definitivas, e decidir sobre eventuais reclamações dos candidatos, respeitando princípios de objectividade, rigor, transparência e imparcialidade.

A contratação dos Médicos Gerais e Internos de Especialidade cabe à Ministra da Saúde, que fará a colocação nas unidades sanitárias das províncias de acordo com as necessidades de recursos humanos identificadas pela Direcção Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde. Já a admissão dos restantes profissionais de saúde poderá ser formalizada pela Ministra da Saúde e/ou pelos Governos Provinciais.

Documentos exigidos

• Cópia do Bilhete de Identidade;
• Cópia do Certificado de Habilitações Literárias;
• Documento de reconhecimento de estudos, para quem tenha concluído a formação fora de Angola;
• Carteira profissional, para as carreiras Médica, de Enfermagem e de Diagnóstico e Terapêutica.

Vagas distribuídas pelas províncias

Só para a categoria de Médico-Geral/Interno de Especialidade, o Governo já publicou despachos conjuntos a atribuir quotas específicas a cada província, num total que ultrapassa as 2.900 vagas. As províncias com maior número de lugares atribuídos nesta categoria são o Zaire (439), o Huambo (438), o Uíge (367), a Huíla (361), e o Cuanza Sul, o Cuando e o Moxico Leste, estas três últimas com 350 vagas cada. As restantes províncias, incluindo Luanda, com 50 vagas, recebem quotas mais reduzidas dentro da mesma categoria.

Fonte: Diário da República