Quadro de distribuição das vagas por província e município do concurso público do Concelho Superior Da Magistratura Judicial (CSMJ)

​O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou o Anexo N.º 2, referente ao quadro de distribuição de vagas para o concurso público de ingresso. As oportunidades abrangem os Tribunais de Comarca em todo o território nacional, totalizando 556 vagas.

​As vagas estão distribuídas em três categorias funcionais:

1. ​Escrivão de Direito de 3.ª Classe (Total: 50 vagas)
2. ​Ajudante de Escrivão de 3.ª Classe (Total: 60 vagas)
3. ​Oficial de Diligência de 3.ª Classe (Total: 446 vagas)

​Abaixo, apresentamos a distribuição detalhada por Província Judiciária e respetivos Tribunais de Comarca.

​Distribuição Detalhada das Vagas

​Província do Bengo

• ​Dande: 13 vagas (2 Ajudantes de Escrivão, 11 Oficiais de Diligência).
• ​Dembos: 0 vagas.

​Província de Benguela

• ​Benguela: 21 vagas (2 Escrivães, 1 Ajudante, 18 Oficiais de Diligência).
• ​Cubal: 14 vagas (2 Escrivães, 1 Ajudante, 11 Oficiais de Diligência).
• ​Lobito: 14 vagas (2 Escrivães, 1 Ajudante, 11 Oficiais de Diligência).

​Província do Bié

• ​Andulo: 10 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 9 Oficiais de Diligência).
• ​Camacupa: 9 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 8 Oficiais de Diligência).
• ​Cuito: 9 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 8 Oficiais de Diligência).

​Província de Cabinda

• ​Buco Zau: 11 vagas (2 Escrivães, 1 Ajudante, 8 Oficiais de Diligência).
• ​Cabinda: 7 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 5 Oficiais de Diligência).

​Província do Cuando Cubango

• ​Mavinga: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).
• ​Menongue: 11 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 10 Oficiais de Diligência).
• ​C. Cuanavale: 0 vagas.
• ​Cuangar: 0 vagas.

​Província do Cuanza Norte

• ​Ambaca: 4 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 2 Oficiais de Diligência).
• ​Cambambe: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).
• ​Cazengo: 3 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 2 Oficiais de Diligência).
• ​G. Alto: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).

​Província do Cuanza Sul

• ​Amboim: 5 vagas (1 Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).
• ​Cela: 5 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).
• ​Libolo: 5 vagas (1 Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).
• ​Porto Amboim: 5 vagas (1 Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).
• ​Sumbe: 6 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 5 Oficiais de Diligência).
• ​Quibala: 0 vagas.

​Província do Cunene

• ​Cuanhama: 8 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 7 Oficiais de Diligência).
• ​Ombadja: 6 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 5 Oficiais de Diligência).

​Província do Huambo

• ​Bailundo: 6 vagas (2 Escrivães, 4 Oficiais de Diligência).
• ​Caala: 6 vagas (2 Escrivães, 4 Oficiais de Diligência).
• ​Huambo: 5 vagas (1 Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).

​Província da Huíla

• ​Caconda: 3 vagas (1 Escrivão, 2 Oficiais de Diligência).
• ​Lubango: 7 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 6 Oficiais de Diligência).
• ​Matala: 3 vagas (1 Escrivão, 2 Oficiais de Diligência).
• ​Quilengues: 3 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 2 Oficiais de Diligência).

​Icolo e Bengo (Luanda)

• ​I. e Bengo: 31 vagas (5 Ajudantes de Escrivão, 26 Oficiais de Diligência).

​Província de Luanda

• ​Belas: 32 vagas (2 Escrivães, 4 Ajudantes, 26 Oficiais de Diligência).
• ​Cacuaco: 56 vagas (1 Escrivão, 4 Ajudantes, 51 Oficiais de Diligência).
• ​Luanda (Sede): 57 vagas (2 Escrivães, 5 Ajudantes, 50 Oficiais de Diligência).
• ​Viana: 25 vagas (1 Escrivão, 5 Ajudantes, 19 Oficiais de Diligência).
• ​Cazenga: 0 vagas.

​Província da Lunda Norte

• ​Chitato: 6 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 4 Oficiais de Diligência).
• ​Cuango: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).
• ​Lucapa: 0 vagas.

​Província da Lunda Sul

• ​Saurimo: 17 vagas (4 Escrivães, 1 Ajudante, 12 Oficiais de Diligência).
• ​Muconda: 0 vagas.

​Província de Malanje

• ​Cacuso: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).
• ​Malanje: 9 vagas (3 Escrivães, 1 Ajudante, 5 Oficiais de Diligência).
• ​Sem vagas: Cahombo, Calandula, C. Catembo, Kunda d Baze.

​Província do Moxico

• ​Moxico: 13 vagas (2 Ajudantes de Escrivão, 11 Oficiais de Diligência).
• ​Lumbala Nguimbo: 0 vagas.

​Moxico Leste

• ​Luau: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).

​Província do Namibe

• ​Bibala: 4 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 2 Oficiais de Diligência).
• ​Moçâmedes: 5 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).
• ​Tombwa: 4 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 2 Oficiais de Diligência).

​Província do Uíge

• ​Negage: 15 vagas (2 Escrivães, 1 Ajudante, 12 Oficiais de Diligência).
• ​Uíge: 35 vagas (6 Escrivães, 1 Ajudante, 28 Oficiais de Diligência).
• ​Sem vagas: Damba, Sanza Pombo.

​Província do Zaire

• ​Mbanza Congo: 9 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 8 Oficiais de Diligência).
• ​Soyo: 9 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 8 Oficiais de Diligência).
• ​Nzeto: 0 vagas.

​Nota: Os totais apresentados correspondem à soma exata dos dados fornecidos no Anexo N.º 2 do concurso. Recomenda-se aos candidatos a verificação atenta dos requisitos para cada Tribunal de Comarca.