Requisitos do concurso público do MINSA 2026: quem pode concorrer?

Com as inscrições ao Concurso Público de Ingresso Externo do Ministério da Saúde (MINSA) marcadas para o período de 13 a 31 de Julho, muitos interessados querem saber se reúnem as condições necessárias para se candidatar às seis mil vagas disponíveis. Os termos de referência do concurso, publicados em Diário da República através do Despacho Conjunto n.º 41/26, definem essas condições com clareza.

Quem fica de fora do concurso

Cidadãos estrangeiros — o concurso está reservado a candidatos de nacionalidade angolana;
Quem já seja funcionário público em efectividade de funções;
Candidatos que submetam mais do que uma candidatura em simultâneo.

Requisitos específicos por carreira

Médico Assistente — licenciatura em Medicina com especialidade reconhecida pelo Instituto de Especialização em Saúde;
Médico Geral/Interno de Especialidade — licenciatura em Medicina e carteira profissional emitida pela Ordem dos Médicos de Angola;
Enfermagem — formação média ou superior em Enfermagem, com carteira emitida pela Ordem dos Enfermeiros de Angola;
Diagnóstico e Terapêutica — formação média ou superior na área, com carteira profissional correspondente;
Apoio Hospitalar — formação média ou equiparada;
Regime Geral — formação superior em áreas como Direito, Contabilidade, Recursos Humanos, Engenharias, Matemática, Estatística ou Arquitectura;
Trabalhador Social — formação superior em Assistência Social.

Um detalhe que pode invalidar a candidatura

O regulamento é claro quanto a um ponto: não são aceites candidatos que apresentem apenas uma declaração de frequência de curso, em vez do certificado de habilitações literárias definitivo. Também não são admitidos licenciados que concorram a vagas da carreira de Apoio Hospitalar, entre outras situações previstas nas regras do concurso.

Fonte: Diário da República — Despacho Conjunto n.º 41/26 / Direcção Nacional de Recursos Humanos do MINSA

Requisitos do concurso público do MINSA 2026: quem pode concorrer?